A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
por: Galvani, Gabriel Maifrede, et al.
Publicado em: ([s.d)
A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca
Na minha lista:
| Principais autores: | Marcos Vinícius Pinto, Freire Júnior, Américo Bedê |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
por: Galvani, Gabriel Maifrede, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Reflexões sobre o ato de julgar na justiça penal
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise epistemológica à luz da doutrina dos transplantes jurídicos de Máximo Langer
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Repercussões em matéria probatória do novo CPC no processo penal brasileiro
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A adequação da fundamentação das decisões judiciais que modulam efeitos em controle difuso de constitucionalidade : uma verificação da ponderação a partir de uma análise de decisões pesquisadas
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Standard de prova, livre convencimento e fundamentação das decisões judiciais como condição de possibilidade para garantir uma decisão judicial adequada
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Jurimetria e sentença criminal : como a estatística pode ajudar a melhorar o regime legal de aplicação da pena no Brasil?
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do código de processo civil
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Da impossibilidade do juiz condenar quando há o pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)