ATA 9/2018
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 03 a 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Presidente : Exmo(a). Desemb....
| Autor principal: | Conselho de Administração |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
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| Obter o texto integral: |
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ATA 9/2018 Conselho de Administração Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-04-25T00:00:00Z Português SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE JULGAMENTOS ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 03 a 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Presidente : Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES Representante do MPF : Dr(a) s/n Secretário(a) : DELY BARBOSA DERZE Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior. 0001 CORORD-RJ 0100816-65.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : VARA FEDERAL ÚNICA DE LINHARES - ES Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0002 CORORD-RJ 0100817-50.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0003 CORORD-RJ 0100818-35.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0004 CORORD-RJ 0100819-20.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0005 CORORD-RJ 0100820-05.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0006 CORORD-RJ 0100821-87.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0007 CORORD-RJ 0100886-82.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0008 CORORD-RJ 0100887-67.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0009 CORORD-RJ 0100888-52.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. 0010 CORORD-RJ 0100889-37.2018.4.02.0000 RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO CORRIGIDO : 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO. Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 10 processos. Rio de Janeiro, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ANDRÉ FONTES Presidente DELY BARBOSA DERZE Secretário(a) do(a) Conselho de Administração http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=121846 |
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SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 9ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIUBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 03 a 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Presidente : Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF : Dr(a) s/n
Secretário(a) : DELY BARBOSA DERZE
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às treze horas, foi aberta a Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (Corregedora-Regional), Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0001
CORORD-RJ 0100816-65.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : VARA FEDERAL ÚNICA DE LINHARES - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0002
CORORD-RJ 0100817-50.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 12ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0003
CORORD-RJ 0100818-35.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0004
CORORD-RJ 0100819-20.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0005
CORORD-RJ 0100820-05.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0006
CORORD-RJ 0100821-87.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0007
CORORD-RJ 0100886-82.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0008
CORORD-RJ 0100887-67.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 15ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0009
CORORD-RJ 0100888-52.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
0010
CORORD-RJ 0100889-37.2018.4.02.0000
RELATOR(A) : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE : EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO : 26ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora. Votaram : DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES. Ausente, justificadamente, por motivo de férias, a DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 10 processos.
Rio de Janeiro, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
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Presidente
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração |
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