| Resumo: |
SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS
ATA DE JULGAMENTOS
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PERÍODO DE 25 DE MARÇO a 01 DE ABRIL DE 2019.
Presidente: Exmo(a). Desemb. ANDRÉ FONTES
Representante do MPF: Dr(a) n/c procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezonove, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Extraordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros André Fontes (Presidente), Guilherme Couto (Vice-Presidente), Nizete Lobato Carmo (CorregedoraRegional),
Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber e Marcello Granado, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0002 CORORD-RJ 0100051-60.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0003 CORORD-RJ 0100052-45.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: COORDENADORIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
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0004 CORORD-RJ 0100053-30.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0005 CORORD-RJ 0100054-15.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0006 CORORD-RJ 0100055-97.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0007 CORORD-RJ 0100056-82.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0008 CORORD-RJ 0100057-67.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: 5ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0009 CORORD-RJ 0100058-52.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 6ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0010 CORORD-RJ 0100059-37.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0011 CORORD-RJ 0100060-22.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
0012 CORORD-RJ 0100061-07.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO
CORRIGENTE: EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE LOBATO CARMO - CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto da Relatora.
Votaram: DES.FED. NIZETE LOBATO CARMO, DES.FED. SIMONE SCHREIBER, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. LETICIA DE SANTIS MELLO, DES.FED. GUILHERME COUTO DE CASTRO e DES.FED. ANDRÉ FONTES.
Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgados 12 processos.
Rio de Janeiro, 16 DE ABRIL DE 2019
ANDRÉ FONTES
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