ATO 179/2019

(Tornado sem efeito pelo ATO Nº TRF2-ATP-2023/00593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023) ATO Nº TRF2-ATP-2019/00179, DE 26 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n.º TRF2-PES-2019...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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spelling ATO 179/2019 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-05-10T00:00:00Z Português (Tornado sem efeito pelo ATO Nº TRF2-ATP-2023/00593, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023) ATO Nº TRF2-ATP-2019/00179, DE 26 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo n.º TRF2-PES-2019/00506, RESOLVE: ALTERAR o Ato n.º 183, de 24 de junho de 1996, publicado no Diário Oficial da União, de 27.06.1996 - Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, da servidora TANIA MARIA BARBOSA DERZE, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para proceder à integralização de proventos, por motivo de moléstia especificada em Lei, nos termos do art. 190 da Lei nº 8.112-90, a partir de 07.04.2014, de acordo com Laudo expedido pela Junta Médica Oficial. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=122193
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