| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00048, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019
A CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargadora Federal NIZETE LOBATO CARMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 496, de 13/2/2006, e a Resolução nº 49, de 2/3/2009, ambas do Conselho da Justiça Federal; a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, de 4/4/2011; o art. 11 do Provimento nº TRF2-PVC-2018/00007; a Portaria nº TRF2-PTC-2017/00141, de 7/4/2017, retificada pelas Portarias nos TRF2-PTC-2017/00154, 307, 488, 494 e TRF2-PTC-2018/00016, 35, 114, 149, 214 e
CONSIDERANDO a recente especialização das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, força da Resolução nº TRF2-RSP-2018/000500, de 9.11.2018, em vigor em 3.12.2018, com modificação da composição, conforme Ato nº TRF2-ATP-2018/00493;
CONSIDERANDO, a partir da alteração de competências materiais, o interesse público de verificar a organização dos gabinentes e regularidade da redistribuição dos processos, mapeando a situação atual para fins de comparação futura;
R E S O L V E
1º - Alterar o cronograma para incluir a 8ª Turma Recursal na Correição Ordinária das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a ser realizada no período de 18/02 a 01/03/2019.
2º - Determinar a divulgação da anexa escala de correições retificada e a comunicação aos Magistrados das unidades.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
NIZETE LOBATO CARMO
Corregedora Regional
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
LEIA NO CONTEÚDO DIGITAL O TEXTO COMPLETO, INCLUINDO O(S) ANEXO(S).
|