Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.

Autor principal:	Cunha, Luiz Claudio Flores da
Tipo de documento:	Capítulo de livro
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	PROVA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Algumas reflexões sobre a prova material previdenciária
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2008)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Tempo de contribuição, medidas de desincentivo à aposentadoria (fator de seguridade social) e contribuição pós-aposentadoria (não-aposentadoria)
por: Silva, Fábio de Souza
Publicado em: ([s.d)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Comentários aos Arts. 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2017)

Da possibilidade de recolhimento de contribuições em atrso para fins de cômputo de tempo de serviços e do critério de apuração do quantum devido
por: Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em: ([s.d)

Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2008)

Comentários sobre a prova ilícita no Direito Constitucional brasileiro
por: Salapata, Rafael Lago
Publicado em: (2014)

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Sobre a atividade probatória judicial em Processo Penal = On judicial evidential issues in Criminal Procedure
por: Brandalise, Rodrigo da Silva
Publicado em: (2015)

Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

A ata notarial e seu valor como prova
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2013)

A previdência dos servidores públicos : necessidade e critérios da reforma, em breves comentários
por: Costa, João Batista da
Publicado em: (2011)

A prova digital: um breve estudo sobre seu conceito, natureza jurídica, requisitos e regras de ônus da prova correlatas = The digital evidence: a brief study on its concept, legal nature, requirements and related burden of proof rules
por: Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Breves considerações sobre a decadência dos benefícios previdenciários e a superveniência da Lei nº 13.846/2019 = Brief considerations on the forfeiture of social security benefits and the advent of Act 13,846/2019
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2020)

Entre a certeza e a ausência de dúvida razoável : contribuições para a adoção do standard probatório anglo-saxão no Brasil
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre a prova no processo judicial dialógico previdenciário a partir do paradigma da atividade insalubre do sapateiro
por: Rosa, Ricardo Lisboa
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil do Estado legislador
por: Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em: (2010)

Princípios de direito previdenciário na Constituição da República de 1988
por: Cunha, Luiz Claudio Flores da
Publicado em: ([s.d)

Os efeitos da extinção do fator previdenciário e do retorno à média curta
por: Cambraia, Túlio
Publicado em: (2009)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Inconstitucionalidade do art. 4. da Lei Complementar n. 70/91
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: ([s.d)

Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011)

Decadência do direito à revisão de benefício previdenciário: (uma análise de direito intertemporal)
por: Lopes, Carlos Côrtes Vieira
Publicado em: (2013)

Tempo de serviço e tempo de contribuição no direito administrativo da função pública : o tempo jurídico-funcional
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Breves noções sobre as provas ilícitas
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre a reforma tributária
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2011)

A inconstitucionalidade da contribuição social para a saúde (CSS)
por: Silva Junior, Laércio da
Publicado em: (2010)

A relativização do ônus da prova e a Justiça constitucional : uma breve reflexão sobre a concretização de valores constitucionais em face da inércia legislativa
por: Reis, Nazareno César Moreira
Publicado em: (2009)

Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
por: Baars, Renata
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais