| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00003, DE 2 DE MAIO DE 2019
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00003, DE 06 DE MAIO DE 2019
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a indicação de mudanças na composição referente aos integrantes da Comissão Direito da Seguridade Social, constante do e-mail, do dia 06/11/2018, de lavra da Excelentíssima Juíza Federal MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, então, Coordenadora daquela Comissão;
Considerando a indicação de novo integrante para a Comissão Direito Internacional, realizada pelo Excelentíssimo Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, Coordenador daquela Comissão;
Considerando o pedido de afastamento realizado pelo Presidente da Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, o Excelentíssimo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, através do Ofício nº TRF2-OFI-2019/05347;
Considerando o pedido de afastamento realizado pela Coordenadora da Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, a Excelentíssima Juíza Federal Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira Serafim, através do Ofício nº JFRJ-OFI-2019/02312;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF para alterar a coordenação e os integrantes na Comissão Direito da Seguridade Social; bem como para afastar, a pedido, a presidência e a coordenação da Comissão Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico, e ainda incluir novo integrante na Comissão de Direito Internacional, conforme tabela constante do anexo desta Portaria,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado o anexo da PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2018/00007 de 29 de outubro de 2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
DESEMBARGADOR FEDERAL
GABINETE DR. SERGIO SCHWAITZER
SERGIO SCHWAITZER
DESEMBARGADOR FEDERAL
GABINETE DR. SERGIO SCHWAITZER
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