EDITAL/1993

EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE VACÃNCIA DO CARGO E DE REMOÇÃO (Prazo - 20 dias) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o disposto nos artigos 82, da Lei Complementar nº 35, de 14/03179, e 305, parágrafo 1º, do Regimento Interno desta Corte, comunica a vacância do cargo...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993
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spelling EDITAL/1993 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 1993-02-10T00:00:00Z Português EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE VACÃNCIA DO CARGO E DE REMOÇÃO (Prazo - 20 dias) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o disposto nos artigos 82, da Lei Complementar nº 35, de 14/03179, e 305, parágrafo 1º, do Regimento Interno desta Corte, comunica a vacância do cargo de Juiz Federal da 16ª Vara da Seç'ão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nesta cidade, decorrente da aposentadoria do MM. Juiz Federal Doutor CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA, pelo Ato nº 109, datado de 31/08/92, desta Presidência, publicado no Diário de Justiça, Seção II, em 04/09/92. Os MMs. Juízes Federais, das Seções Judiciárias componentes desta 2ª Região, poderão, querendo, solicitar sua remoção para a referida vaga, através de requerimento, por escrito, dirigido a esta Presidência, apresentando no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste Edital. Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 1993. PAULO FREITAS BARATA Publicação: Diário Oficial da União Data da Publicação: 10/02/93, pág. 3234 http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124522
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