| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2019/00324, DE 12 DE JULHO DE 2019
A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria TRF2-PTC-2019/00135, considerando o Ato da Presidência TRF2-ATP-2019/00306, RESOLVE:
I-Alterar o item I do Ato TRF2-ATC-2019/00236, para fazer constar que a designação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, para assumir a titularidade da 6ª e da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 15.07 a 13.08.2019, dar-se-á, excepcionalmente, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem;
II-Tornar insubsistentes o item I do Ato TRF2-ATC-2019/00282 e o item II do Ato TRF2-ATC-2019/00236;
III-Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA, para, sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, assumir a titularidade da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 16 a 20.07.2019 em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Dra. Andrea Cunha Esmeraldo.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Regional
Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região
|