PORTARIA 16/2019
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso do Curso "Formação de Formadores - Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2", promovido pela EMARF.
| Autor principal: | Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2019
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PORTARIA 16/2019 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019-07-19T00:00:00Z Português Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso do Curso "Formação de Formadores - Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2", promovido pela EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00016, DE 12 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Curso do Curso "Formação de Formadores - Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2", promovido pela EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e, Considerando o art. 93, II, "c", e IV, da Constituição Federal, que prevê a participação em cursos oficiais ou reconhecidos de formação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e como requisito para promoção na carreira; Considerando a Resolução n° 02, de 08 de junho de 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores; Considerando a Resolução nº 07, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a replicação do Curso "Formação de Formadores - Formação Sistematizada Nível 1 Módulo 2", no período de 29 de agosto a 30 de setembro do corrente, conforme plano de curso em anexo, originariamente objeto da Portaria de Credenciamento nº 175, de 19 de julho de 2018, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Parágrafo Único. Atuarão como coordenadores e formadores do curso os Juízes Federais Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Jane Reis Gonçalves Pereira, Márcia Maria Nunes de Barros e Vladimir Santos Vitovsky. Art. 2º. A Assessoria Executiva da EMARF cuidará da gestão dos documentos referentes à execução do Plano de que trata esta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR-GERAL DA EMARF LEIA NO CONTEÚDO DIGITAL O TEXTO COMPLETO, INCLUINDO O(S) ANEXO(S). http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=124854 |
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