| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTC-2019/00358, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R, de 04.04.2011,
RESOLVE
Art. 1º - Alterar o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, para modificar o cronograma das correições ordinárias do ano de 2020, conforme abaixo discriminado:
- a correição presencial ordinária da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ será realizada no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020;
- a correição presencial ordinária da 05ª Vara Federal Cível do Espírito Santo será realizada no período de 23 a 27 de março de 2020.
Art. 2º - Determinar a divulgação da referida alteração no cronograma de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Direção do Foro da SJRJ e da SJES.
Art. 3º - São mantidos todos os demais termos da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região
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