| Resumo: |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Presidente: Exmo(a). Desemb. REIS FRIEDE
Representante do MPF: Dr(a) s/n
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas, foi aberta a Quinta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional),
Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas.
0001 PA-RJ 0100259-44.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE: NILZA CAVALCANTI PINHEIRO
RECORRIDO: EXMO. JUIZ FEDERAL OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR - DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, indeferir o pedido, nos termos do voto do Relator, Desembargador Federal Messod Azulay Neto, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Luiz Paulo Araújo Filho e Alcides Martins. Vencidos, os Desembargadores Federais Theophilo Miguel e Marcello Granado que davam provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG
2019/323, TRF2-REG 2019/331, TRF2-REG 2019/336, TRF2-REG 2019/337, TRF2-REG 2019/339 e TRF2- REG 2019/341.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 PA-RJ 0100018-70.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE: SONIA DE AGUIAR LEITE E SA
ADVOGADO: MARCOS RAMALHO DA SILVA
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ FONTES - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Conselheiro Marcello Granado, decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Originário, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, acompanhado pelos votos dos Conselheiros Nizete Lobato Carmo, Letícia De Santis Mello, Simone Schreiber, André Fontes e Theophilo Miguel. Vencido,
o Conselheiro Marcello Granado, que dava provimento ao recurso. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/072, TRF2-REG 2019/076, TRF2-REG 2019/077, TRF2G 2019/080, TRF2-REG 2019/082, TRF2-REG 2019/091 e TRF2-REG 2019/331.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 CORORD-RJ 0100127-84.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE ITABORAÍ - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/323, TRF2-REG 2019/331, TRF2-REG 2019/336, TRF2-REG 2019/337, TRF2-REG 2019/339 e TRF2-REG 2019/341.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 CORORD-RJ 0100133-91.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/323, TRF2-REG 2019/331, TRF2-REG 2019/336, TRF2-REG 2019/337, TRF2-REG 2019/339 e TRF2-REG 2019/341.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 CORORD-RJ 0100129-54.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SERRA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/323, TRF2-REG 2019/331, TRF2-REG 2019/336, TRF2-REG 2019/337, TRF2-REG 2019/339 e TRF2-REG 2019/341.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 CORORD-RJ 0100128-69.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE SERRA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/323, TRF2-REG 2019/331, TRF2-REG 2019/336, TRF2-REG 2019/337, TRF2-REG 2019/339 e TRF2-REG 2019/341.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 6 processos.
Rio de Janeiro, 11 DE SETEMBRO DE 2019
Desembargador Federal REIS FRIEDE
Presidente
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