| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ANC-2019/00037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRF2, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - AUTORIZAR a realização de mutirões de audiências de conciliação em processos relativos a pedidos de danos morais movidos em face da Caixa Econômica Federal - CEF; em processos relativos a pedidos de revisão do teto constitucional da Ecs nº 20 e nº 41 em face da PGF/INSS e em processos relativos a conversão em pecúnia da licença-prêmio e férias de militares em face da PRU/AGU, a realizarem-se no período de 04 a 08 de novembro de 2019, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CESOL, localizado na Avenida Rio Branco, 243 - 10º andar - Anexo I, Centro, Rio de Janeiro.
II - CONVOCAR E DESIGNAR os Juízes Federais, abaixo relacionados, para o fim específico de participação no mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias aos seus cumprimentos, sem prejuízo de suas jurisdições:
- JUIZ FEDERAL MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA
- JUÍZA FEDERAL KARINA DE OLIVEIRA E SILVA SANTIAGO
- JUÍZA FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO
III - AUTORIZAR a participação dos servidores, abaixo relacionados, nos mutirões, na qualidade de conciliadores/mediadores:
- SERGIO CORREA DA COSTA JUNIOR
- SAULO BASTOS SILVA ALVES
- MARINA LIMA NOGUEIRA MARCHON SOARES
- TAYANA LOPES TOLENTINO
- JORGE LUIZ SANTOS MENEZES
- ALBERT MARTINS CARREIRA
IV - AUTORIZAR a participação dos estagiários, abaixo relacionados, nos mutirões:
- ANTONIO RUFINO DA SILVA FILHO
- THAINÁ SILVA NOVAES
- THAIS CRISTINA FERREIRA DA SILVA ALVES
- FRANCISCO RERISON DE F. SOUSA
- ALISSON NEVES
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FERREIRA NEVES
DESEMBARGADOR FEDERAL
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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