| Resumo: |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Presidente: Exmo(a). Desemb. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Representante do MPF: Dr(a) s/procurador
Secretário(a): DELY BARBOSA DERZE
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas, foi aberta a 6ª Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00052, de 21.09.2017, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins, Theophilo Antonio Miguel Filho e a Conselheira Cláudia Neiva que participou da presente sessão na qualidade de suplente, com o encaminhamento dos votos na forma da Portaria nº TRF2-PTP-2017/00722, de 10.11.2017. Ausente, justificadamente, o Sr. Conselheiro Reis Friede (Presidente), e, ausente, por motivo de férias o Conselheiro Messod Azulay Neto (Vice-Presidente). Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas.
0001 PA-RJ 0100292-34.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
RECORRENTE: MARIZA FREIRE DITTMAR
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Marcello Granado, que foi acompanhado pelos Conselheiros Theophilo Miguel, Alcides Martins e Claudia Neiva. Vencido, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo, que negava provimento ao
recurso. Ausente, justificadamente o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/385, TRF2- REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0002 PA-RJ 0100300-11.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
REQUERENTE: CRISTIANE DOMINGUES DE BARRAGAN
REQUERIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Alcides Martins, que foi acompanhado pelo Presidente em exercício, Conselheiro Luiz Paulo Araújo, que proferiu voto de desempate, nos termos do
disposto no art. 5º, IV, do Regimento Interno do Conselho de Administração. Vencidos, o Relator e a Conselheira Cláudia Neiva, que davam provimento ao recurso. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente na qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402, TRF2-REG 2019/403 e TRF-DEC-2019/01397.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0003 PA-RJ 0100299-26.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
REQUERENTE: MARIANA COUBE MICHELIN
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Luiz Paulo Araújo, que foi acompanhado pelos Conselheiros Theophilo Miguel e Alcides Martins. Vencidos, o Conselheiro Marcello Granado e a Conselheira Cláudia Neiva, que davam
provimento ao recurso. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na qualidade de suplente. Registro de votos nºs TRF2-REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2- REG 2019/402 e, TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0004 CORORD-RJ 0100130-39.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 7º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0005 CORORD-RJ 0100131-24.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJOFILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0006 CORORD-RJ 0100134-76.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0007 CORORD-RJ 0100135-61.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0008 CORORD-RJ 0100132-09.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito,, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0009 CORORD-RJ 0100177-13.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA VARA FEDERAL DE TERESÓPOLIS - RJ.
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0010 CORORD-RJ 0100179-80.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0011 CORORD-RJ 0100180-65.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 5ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
0012 CORORD-RJ 0100186-72.2019.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO(A) SR(A) CORREGEDOR(A) DA JUSTICA FEDERAL DA 2A REGIAO
CORRIGIDO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DE VOLTA REDONDA - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro Messod Azulay Neto. A Conselheira Cláudia Neiva participou da presente sessão na
qualidade de suplente. Presidiu o julgamento, o Conselheiro Luiz Paulo Araújo. Registro de votos nºs TRF2- REG 2019/385, TRF2-REG 2019/390, TRF2-REG 2019/393, TRF2-REG 2019/402 e TRF2-REG 2019/403.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. CLAUDIA NEIVA e DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO.
Ausentes, justificadamente, os(as) DES.FED. REIS FRIEDE e DES.FED. MESSOD AZULAY NETO.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 12 processos
Rio de Janeiro, 07 DE OUTUBRO DE 2019
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
Presidente, em exercício
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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