PORTARIA 268/2019

PORTARIA Nº JFRJ-POR-2019/00268, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO o q...

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Autor principal: Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019
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spelling PORTARIA 268/2019 Subseção Judiciária (São Pedro da Aldeia) Legislação Seção Judiciária do Rio de Janeiro 2019-11-14T00:00:00Z Português PORTARIA Nº JFRJ-POR-2019/00268, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº RJ-PGD-2012/00033 de 13 de novembro de 2012, que autoriza a delegação da atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade mensal para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2020/2021, conforme escala abaixo: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ANOS DE 2020 e 2021 / MESES Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ANOS DE 2020 E 2021 / MESES Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=127375
institution TRF 2ª Região
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description PORTARIA Nº JFRJ-POR-2019/00268, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 A JUIZA FEDERAL MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS, DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, no uso de suas atribuições, conforme os termos do ATO nº TRF2-ATP-2019/00428, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, e CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 114 e 294 a 296 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, instituída pelo Provimento T2-PVC-2011/00011; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº RJ-PGD-2012/00033 de 13 de novembro de 2012, que autoriza a delegação da atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e estabelece a periodicidade mensal para o revezamento na escala de tal atividade, RESOLVE: I - DELEGAR a atividade de apreciação dos processos nos quais cabe manifestação do Juiz Distribuidor aos Juízes das Varas Federais de São Pedro da Aldeia, para o biênio 2020/2021, conforme escala abaixo: 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ANOS DE 2020 e 2021 / MESES Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ANOS DE 2020 E 2021 / MESES Fevereiro Abril Junho Agosto Outubro Dezembro II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO FRIAS Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de São Pedro da Aldeia
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