ATO 514/2019

ATO Nº TRF2-ATP-2019/00514, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo E. Órgão Especial, na sessão realizada em 05.12.2019, nos autos do Processo Administrativo nº 0100324-39.2019.4.02.0000 (TRF2...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2019
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Resumo: ATO Nº TRF2-ATP-2019/00514, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o decidido pelo E. Órgão Especial, na sessão realizada em 05.12.2019, nos autos do Processo Administrativo nº 0100324-39.2019.4.02.0000 (TRF2-PES-2019/01324), RESOLVE: CONVOCAR o Exmo. Sr. Juiz Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, Titular da 18ª Vara Federal Cível, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, por motivo de férias do Exmo. Sr. Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBOA NEIVA, nos termos do disposto nos artigos 48, § 1º e 49, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, com redação dada pela Emenda Regimental nº 28/2014 c/c artigo 1º, inciso I da Resolução nº 51/2009, do Conselho da Justiça Federal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente