| Resumo: |
PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00027, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a solicitação de afastamento da Coordenação da Comissão Temática Direito Constitucional apresentada pelo Exmo. Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini, objeto do Ofício JFRJ-OFI-2019/07293;
Considerando o pedido de afastamento da Exma. Desembargadora Federal Letícia de Santis Mello da Presidência da Comissão Temática Direito Tributário e Financeiro, autorizado pela Presidência deste TRF da 2ª Região nos termos da Portaria TRF2-PTP-2019/00700, conforme informação contida no Despacho TRF2-DES-2019/45666, proferido no Ofício TRF2-OFI-2019/20064;
Considerando a necessidade de dar publicidade a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
RESOLVE:
Art. 1º Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF , conforme tabela constante do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2019/00018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Diretor-Geral
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s).
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