PORTARIA 3/2020

Dispõe sobre a replicação do Curso "Formação de Formadores Sistematizada, Módulo I, Nível I", promovido pela EMARF.

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling PORTARIA 3/2020 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-03-02T00:00:00Z Português Dispõe sobre a replicação do Curso "Formação de Formadores Sistematizada, Módulo I, Nível I", promovido pela EMARF. PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2020/00003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a replicação do Curso "Formação de Formadores Sistematizada, Módulo I, Nível I", promovido pela EMARF. O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições eConsiderando o art. 93, II, "c", e IV, da Constituição Federal, que prevê a participação em cursos oficiais ou reconhecidos de formação e aperfeiçoamento de magistrados como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento e como requisito para promoção na carreira; Considerando a Resolução n° 02, de 08 de junho de 2016, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores; Considerando a Resolução nº 07, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a realização de duas turmas do Curso "Formação de Formadores Sistematizada - Nível 1 Módulo 1" nos período de 04 a 06 de março e de 11 a 13 de março, destinadas a Desembargadores e Magistrados de Primeira Instância, respectivamente, conforme plano de curso anexo desta Portaria, devidamento credenciado junto à ENFAM pela Portaria de Credenciamento nº 180, de 19 de julho de 2018. § 1º Na primeira turma atuará como coordenador o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, e como docentes os Juízes Federais Fernanda Duarte, Marcia Maria Nunes, Jane Reis e Vladimir dos Santos Vitovsky. § 2º Na segunda turma atuarão como coordenadores e docentes os Juízes Federais Fernanda Duarte, Marcia Maria Nunes, Jane Reis e Vladimir dos Santos Vitovsky. Art. 2º - A Assessoria Executiva da EMARF cuidará da gestão dos documentos referentes à execução do Plano de que trata esta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER DESEMBARGADOR FEDERAL DIRETOR-GERAL DA EMARF Obs.: Leia no CONTEÚDO DIGITAL o texto completo, incluindo o(s) anexo(s). http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128301
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