PORTARIA 99/2020
PORTARIA TRF2-PTC-2020/00099 de 16 de março de 2020 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conse...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2020
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PORTARIA 99/2020 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-03-18T00:00:00Z Português PORTARIA TRF2-PTC-2020/00099 de 16 de março de 2020 O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R, de 04.04.2011, RESOLVE Art. 1º - Tendo em vista a resolução n° TRF2-RSP-2020/00010, de 15 de março de 2020, alterar o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, para modificar o cronograma das correições ordinárias do ano de 2020, conforme abaixo discriminado: - as correições presenciais ordinárias nas 6ª e 12ª Varas Federais do Rio de Janeiro serão realizadas no período de 01 a 05 de junho de 2020. - a correição presencial ordinária na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020. - a correição presencial ordinária na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 06 a 10 de julho de 2020. - a correição presencial ordinária na 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 20 a 24 de julho de 2020. Art. 2º - O inciso III do artigo 2º da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º - (...) III - Para auxiliar a correição, designo como coordenadores dos trabalhos os servidores: Cátia Zenite Castro Weinstein, Bianca Vale Rego Pinto, Elaine Ferreira Pinto, Luiz Eduardo Albuquerque Chagas, Patrícia Lerner Basso, Mônica Christina Bettamio Mendes e Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira, e como seus auxiliares, os seguintes servidores: Ana Cristina Peixoto Mauro Dantas, Carlos Alberto de Araújo Rocha, Carlos César de Souza Diniz, Claudia de Souza Giffoni Franco, Cristina Mateus Caneda, Daniela Drummond Reis, Fabiana Ferrari Lordello de Mello, Guilherme Vieira Rego Costa, Isalmir José Alves Silva, Jânio Barboza Pereira, Ligeany Dias Quitar, Luís Eduardo Braga de Melo, Luiz Henrique de Andrade Costa, Marcelo André Moneró Masson, Marco Antônio Cabral Barros, Maria Esther Ferreira Figueiredo, Maria Gorette Paulino Novo, Reinaldo Teixeira de Medeiros Júnior, Vagner de Souza Cavalcante e Viviane Antunes de Melo, nos termos do artigo 7º, § 2º da Resolução nº 496/2006 do CJF; Art. 3º - Determinar a divulgação das referidas alterações no cronograma de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Direção do Foro da SJRJ e da SJES. Art. 4º - São mantidos todos os demais termos da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, com as alterações dadas pelas Portarias n.º TRF2-PTC-2019/00358, de 26 de agosto de 2019, n.º TRF2-PTC-2019/00411, de 18 de outubro de 2019 e n.º TRF2-PTC-2020/00044, de 30 de Janeiro de 2020 e TRF2-PTC-2020/00073, de 14 de fevereiro de 2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128468 |
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PORTARIA TRF2-PTC-2020/00099 de 16 de março de 2020
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Desembargador
Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, no uso de suas atribuições legais,
considerando a Resolução n.º 496, de 13.02.2006, a Resolução n.º 49, de 02.03.2009, ambas do Conselho da Justiça Federal - CJF, e a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região - CNCR-2R, de 04.04.2011,
RESOLVE
Art. 1º - Tendo em vista a resolução n° TRF2-RSP-2020/00010, de 15 de março de 2020, alterar o ANEXO I da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, para modificar o cronograma das correições ordinárias do ano de 2020, conforme abaixo discriminado:
- as correições presenciais ordinárias nas 6ª e 12ª Varas Federais do Rio de Janeiro serão realizadas no período de 01 a 05 de junho de 2020.
- a correição presencial ordinária na 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020.
- a correição presencial ordinária na 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 06 a 10 de julho de 2020.
- a correição presencial ordinária na 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro será realizada no período de 20 a 24 de julho de 2020.
Art. 2º - O inciso III do artigo 2º da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, de 12 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
III - Para auxiliar a correição, designo como coordenadores dos trabalhos os servidores: Cátia Zenite Castro Weinstein, Bianca Vale Rego Pinto, Elaine Ferreira Pinto, Luiz Eduardo Albuquerque Chagas, Patrícia Lerner Basso, Mônica Christina Bettamio Mendes e Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira, e como seus auxiliares, os seguintes servidores: Ana Cristina Peixoto Mauro Dantas, Carlos Alberto de Araújo Rocha, Carlos César de Souza Diniz, Claudia de Souza Giffoni Franco, Cristina Mateus Caneda, Daniela Drummond Reis, Fabiana Ferrari Lordello de Mello, Guilherme Vieira Rego Costa,
Isalmir José Alves Silva, Jânio Barboza Pereira, Ligeany Dias Quitar,
Luís Eduardo Braga de Melo, Luiz Henrique de Andrade Costa, Marcelo
André Moneró Masson, Marco Antônio Cabral Barros, Maria Esther
Ferreira Figueiredo, Maria Gorette Paulino Novo, Reinaldo Teixeira
de Medeiros Júnior, Vagner de Souza Cavalcante e Viviane Antunes de
Melo, nos termos do artigo 7º, § 2º da Resolução nº 496/2006 do CJF;
Art. 3º - Determinar a divulgação das referidas alterações no cronograma de correições, oficiando-se ao Conselho da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradoria Regional Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Direção do Foro da SJRJ e da SJES.
Art. 4º - São mantidos todos os demais termos da Portaria n.º TRF2-PTC-2019/00338, com as alterações dadas pelas Portarias n.º TRF2-PTC-2019/00358, de 26 de agosto de 2019, n.º TRF2-PTC-2019/00411, de 18 de outubro de 2019 e n.º TRF2-PTC-2020/00044, de 30 de Janeiro de 2020 e TRF2-PTC-2020/00073, de 14 de fevereiro de 2020.
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