PORTARIA 14/2020

Dispõe sobre suspensão de sessões de julgamento presenciais no mês de abril de 2020, no âmbito da OitavaTurma Especializada.

Autor principal: Subsecretaria da 8ª Turma Especializada
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling PORTARIA 14/2020 Subsecretaria da 8ª Turma Especializada Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-04-03T00:00:00Z Português Dispõe sobre suspensão de sessões de julgamento presenciais no mês de abril de 2020, no âmbito da OitavaTurma Especializada. PORTARIA Nº TRF2-POR-2020/00014, DE 30 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre suspensão de sessões de julgamento presenciais no mês de abril de 2020, no âmbito da OitavaTurma Especializada A Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA, Presidente da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando o disposto na Resolução TRF2-RSP-2020/00012 de 26 de março de 2020; RESOLVE: Suspender a sessão presencial que seria realizada no dia 15 de abril de 2020, ficando os processos retirados de pauta, que serão incluídos em futura pauta presencial, a ser designada, com nova publicação, ressalvando que as sessões virtuais, já programadas para o referido mês, não sofrerão alteração, devendo a Subsecretaria da Turma providenciar a comunicação e ciência desta Portaria aos advogados, tudo conforme disposto no art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00012, verbis: Art. 4°. Ficam mantidas as sessões virtuais e suspensas as presenciais, assegurada a conversão em virtuais, a critério do Presidente do Órgão Fracionário. Parágrafo único. A suspensão de que trata a presente Resolução não se aplica às intimações de pauta das sessões virtuais, na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VERA LUCIA LIMA DA SILVA Presidente da 8ª Turma Especializada http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128621
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