Regime jurídico do pessoal dos conselhos de fiscalização do exercício de profissões regulamentadas por lei, depois da Constituição Federal de 1988, da Lei n. 8.112/90 e da emenda n. 19/98
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)
PORTARIA 112/2020
PORTARIA TRF2-PSG-2020/00112 de 16 de abril de 2020 A DIRETORA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de competência conferida pela Portaria nº TRF2-PTP-2013/00623, de 12.09.2013, e o constante do TRF2-MEM-2020/01664-B, RESOLVE: DESIGNAR, a partir de 15.04.2020,...
| Autor principal: | Diretoria Geral |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2020
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