Aspectos referentes às fontes do direito na Grécia e em Roma

Inclui bibliografia.

Autor principal: Costa, Renata Marques Osborne da
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
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spelling Aspectos referentes às fontes do direito na Grécia e em Roma Costa, Renata Marques Osborne da DIREITO FONTES GRÉCIA ROMA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PODER POLÍTICO Inclui bibliografia. Produção intelectual. A proposta apresentada neste presente artigo é de tentar passar alguns aspectos históricos das Civilizações da Grécia e de Roma na Antiguidade clássica que permitam inferir se, em tais Civilizações, havia traços ou pelo menos manifestações que tangenciassem características do princípio da legalidade na limitação do poder político dos soberanos, bem como na regulamentação das relações privadas. Desse modo, fez-se uma introdução ao tema, depois foram discutidas as principais características políticas e jurídicas tanto da Grécia e de Roma, em tópicos separados, concentrando os estudos em Atenas no período arcaico e em Roma no período republicano e finalmente uma conclusão em que se apontam os cardeais resultados da análise dessas características em cotejo com o princípio da legalidade conhecido atualmente. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128775 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128775&midiaext=131590
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