Aspetos referentes às fontes do direito no Egito e na Mesopotâmia
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Costa, Renata Marques Osborne da |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Aspetos referentes às fontes do direito no Egito e na Mesopotâmia Costa, Renata Marques Osborne da FONTES DO DIREITO ANTIGUIDADE ORIENTE EGITO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE LEGITIMIDADE HISTÓRIA PODER POLÍTICO Inclui bibliografia. Produção intelectual. A proposta apresentada neste presente artigo é de tentar passar alguns aspectos históricos das Civilizações do Egito e da Mesopotâmia que permitissem inferir se, em tais Civilizações, havia traços ou pelo menos manifestações que tangenciassem características do princípio da legalidade na limitação do poder político dos soberanos, bem como na regulamentação das relações privadas. Para tanto, foram utilizadas fontes de leitura especializadas da área de história antiga do Oriente próximo. no artigo, há a presença de uma introdução ao tema, o que são os princípios da legalidade e da legitimidade, suas diferenças, a discussão acerca das peculiaridades das Civilizações do Egito e da Mesopotâmia e finalmente uma conclusão em que se apontam os resultados da análise do cotejo entre as características principais do princípio da legalidade e a história política e do direito daquelas civilizações. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128805 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128805&midiaext=131592 |
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TRF 2ª Região |
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