Prova penal : da semiótica à importância da cadeia de custódia

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca

Autor principal: Moraes, Ana Luisa Zago de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROVA (DIREITO PENAL)
PROCESSO PENAL
SEMIÓTICA
CUSTÓDIA
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spelling Prova penal : da semiótica à importância da cadeia de custódia Moraes, Ana Luisa Zago de PROVA (DIREITO PENAL) PROCESSO PENAL SEMIÓTICA CUSTÓDIA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca Inclui bibliografia. Sumário: 1 Considerações introdutórias - 2 A semiótica de Saussure a Lacan: signos, significantes e significados e o inconsciente estruturado como linguagem - 3 Da semiótica das provas à bricolage de significantes: a construção do convencimento judicial em matéria penal - 4 A importância da cadeia de custódia para a prova penal - 5 Considerações finais - 6 Referências bibliográficas Saussure é considerado o pai da semiótica e da própria transição da filosofia da consciência para a filosofia da linguagem, e sua teoria inspirou Lacan. Para esse, o ingresso na linguagem é essencial ao indivíduo e às suas decisões, baseadas nos seus significantes, inclusive nas estruturas inconscientes. Morais da Rosa desafia a pensar a decisão judicial como construída em face de significantes, reconhecendo papel do inconsciente dos atores jurídicos envolvidos no processo judicial, cuja importância acontece na produção de significantes preparatórios do ato decisório. Considerando a impossibilidade de controlar esse processo, é necessária a manutenção de um rígido sistema de controles epistêmicos, que vai desde a produção da prova até a decisão judicial. Em relação aos meios de produção de prova, os métodos ocultos são os que mais necessitam de controle, devido ao risco gerado pela evidência, e esse controle enseja a observância da cadeia de custódia, cuja quebra gera a nulidade do processo e a determinação de desentranhamento da prova. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128811 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128811&midiaext=116765
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