Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado : do vestígio à evidência

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Dias Filho, Claudemir Rodrigues
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
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spelling Cadeia de custódia : do local de crime ao trânsito em julgado : do vestígio à evidência Dias Filho, Claudemir Rodrigues CUSTÓDIA CRIME INDÍCIO VESTÍGIO PROVA PERICIAL PROCESSO PENAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: - 1. Conceitos, definições e comentários relacionados - 2. Vestígios, evidências e indícios - 3. Início e fim da cadeia de custódia - 4. Elementos da cadeia de custódia - 5. Proposição de um conceito - 6. Cadeia de custódia e o método científico - 7. Ponderações finais - 8. Agradecimentos - Bibliografia A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade aplicados à área pericial é a cadeia de custódia, que não está prevista na legislação. Neste trabalho, são revisados alguns de seus conceitos, é analisada sua importância por meio de seus elementos essenciais e se propõe um método de documentação. Distinguem-se vestígios, evidências e indícios sob uma ótica lógica e etimológica. Propõe-se um conceito para cadeia de custódia, considerando seu início, seu fim e seus elementos essenciais (registro documental, rastreabilidade e integridade da prova). É apresentado um paralelo entre cadeia de custódia e o método científico, além de ponderações de cunho prático e jurídico. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128813 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128813&midiaext=123943
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