Processo civil contemporâneo : aspectos conceituais; constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva
Inclui blbiografia.
| Principais autores: | Cruz, Danilo Nascimento, Cruz, Karine Rodrigues Piauilino |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Processo civil contemporâneo : aspectos conceituais; constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva Cruz, Danilo Nascimento Cruz, Karine Rodrigues Piauilino PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZAÇÃO TUTELA JURISDICIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO DE AÇÃO AGRAVO RETIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Inclui blbiografia. Sumário: 1. O Processo Civil Constitucionalizado; 2. O Direito de Ação no Estado Constitucional; 3. Princípios da Adequação e da Adaptabilidade do Procedimento – Por uma conformação procedimental; 4. Jurisdição e Processo no Estado Constitucional; 5. Alterações trazidas pela lei 11.187/2005 conferindo nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento – uma reforma em busca de efetividade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128911 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=128911&midiaext=79514 |
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TRF 2ª Região |
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PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZAÇÃO TUTELA JURISDICIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO DE AÇÃO AGRAVO RETIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Cruz, Danilo Nascimento Cruz, Karine Rodrigues Piauilino Processo civil contemporâneo : aspectos conceituais; constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva |
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