Tempo e processo : da lógica liberal-racionalista à tutela sumária de direitos como fundamento do estado constitucional

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Reis, Sérgio Cabral dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
TUTELA DE URGÊNCIA
COGNIÇÃO SUMÁRIA
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
TEMPO
GARANTIA FUNDAMENTAL
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spelling Tempo e processo : da lógica liberal-racionalista à tutela sumária de direitos como fundamento do estado constitucional Reis, Sérgio Cabral dos TUTELA DE URGÊNCIA COGNIÇÃO SUMÁRIA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TEMPO GARANTIA FUNDAMENTAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1.Introdução - 2.Influência do tempo sobre a adequada tutela de direitos por meio do processo - 3.Da necessária superação do paradigma liberal de processo rumo à tutela sumária de direitos - 4.Da lógica liberal-racionalista de processo à tutela de direitos como fundamento do Estado Constitucional - 5.Do paradigma da ordinariedade à legitimação da tutela sumária - 6.Considerações finais - 7.Referências bibliográficas Baseado na correlação entre "tempo" e "processo", o presente estudo tem como finalidade demonstrar que, a partir do Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência, modalidade de tutela sumária de direitos viabilizada por provimentos de cognição sumária, constitui uma via ordinária de prestação jurisdicional e não instrumento de exceção. Para tanto, faz-se necessário superar os pressupostos da lógica liberal-racionalista de processo que ainda se encontra ideologicamente enraizada na cultura jurídica brasileira. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129223 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129223&midiaext=78956
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