Arbitragem em matéria tributária
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Cordeiro, Felipe Moutinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
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| Obter o texto integral: |
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Arbitragem em matéria tributária Cordeiro, Felipe Moutinho ARBITRAGEM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO CABIMENTO Inclui bibliografia. Pesquisa empírica e crítica sobre meios alternativos para composição de contenda tributárias em virtude da análise da importância do tributo para sustento das atividades estatais e garantais sociais de primeira geração, bem como, limites procedimentais e estatísticas judiciais, sobre volume de demanda e créditos envolvidos, visam, possibilitar e colaborar com projetos de lei complementar e federal que tramitam sobre a questão, bem como em especial dinamizar a arrecadação tributária, ressaltando contudo, os desa'os e especialidade que seria a arbitragem em matéria tributária, a fim de colaborar com a instituição de tão importante sistema alternativo de resolução de conflito. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129238 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129238&midiaext=78356 |
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TRF 2ª Região |
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Português |
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