Do poder judiciário : organização e competência

Sumário: 1. O Judiciário como garantia maior dos direitos. 2. A Justiça brasileira: formação histórica, na Colônia e no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federa...

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Autor principal: Velloso, Carlos, 1936-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PODER JUDICIÁRIO
ORGANIZAÇÃO
COMPETÊNCIA
HISTÓRIA
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spelling Do poder judiciário : organização e competência Velloso, Carlos, 1936- PODER JUDICIÁRIO ORGANIZAÇÃO COMPETÊNCIA HISTÓRIA Sumário: 1. O Judiciário como garantia maior dos direitos. 2. A Justiça brasileira: formação histórica, na Colônia e no Império. 3. O Judiciário na República, a Constituição de 1891. 4. Justiça Federal e Justiça Estadual. 5. A Justiça Federal na Federação. Brasileira. 6. A criação do Tribunal Federal de Recursos. 7. Restauração da Justiça Federal de 1ª Instância. 8. O Judiciário e as Constituições de 1934, 1937, 1946, 1967 e EC 1/69. 9. O Judiciário na ordem constitucional vigente. 10. Visão panorâmica do Judiciário brasileiro. 11. Mínistros e Juizes de 2º Grau: número. 12. Organograma do Poder Judiciário. 13. Órgãos jurisdicionais: competências. 14. O Supremo Tribunal Federal, cúpula do Poder Judiciário e Corte Constitucional. 15. As Cortes Constitucionais européias e o Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 16. As competências do STF: originária, recursal ordinária e extraordinária. 17. O Superior Tribunal de Justiça. 18. O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional. 19. Poder Judiciário: controle externo e controle de qualidade. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129284 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129284&midiaext=78359
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Velloso, Carlos, 1936-
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