O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Pedron, Flávio Barbosa Quinaud |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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O dogma da supremacia do interesse público e seu abrandamento pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da técnica da ponderação de princípios Pedron, Flávio Barbosa Quinaud INTERESSE PÚBLICO SUPREMACIA INTERESSE INDIVIDUAL HERMENÊUTICA CONFLITO PRINCÍPIO REGRA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE STF JURISPRUDÊNCIA Inclui bibliografia. O presente trabalho pretende reconstruir a compreensão jurisprudencial do STF acerca da relação entre interesses públicos e interesses privado a fim de demonstrar como o primeiro não mais pode avocar primazia sobre o segundo. Tal conclusão, no direito brasileiro, foi obtida a partir do uso pelo Tribunal da técnica de "ponderação de princípios" de Robert Alexy, que também será analisada. Ao final , conclui-se leitura jurisprudencial, em razão do uso de tal técnica, não é uma via adequada ao Estado Democrático de Direito. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129402 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129402&midiaext=79486 |
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TRF 2ª Região |
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