O regime do precedente judicial no novo CPC

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PRECEDENTE JUDICIAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Obter o texto integral:
id trf2_129769
recordtype trf2
spelling O regime do precedente judicial no novo CPC Tucci, José Rogério Cruz e, 1956- PRECEDENTE JUDICIAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1. Premissas 2. CF de 1988 e a crescente relevância dos tribunais superiores 3. Relevância, estabilidade e superação dos precedentes judiciais 4. Técnicas de unificação da jurisprudência e de observância do precedente 5. O problema da eficácia retroativa do precedente 6. O precedente judicial no Novo CPC 7.A guisa de conclusão: esboço de uma teoria geral do precedente judicial Bibliografia [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129769 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129769&midiaext=78806
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic PRECEDENTE JUDICIAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
spellingShingle PRECEDENTE JUDICIAL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
O regime do precedente judicial no novo CPC
description Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
format Artigo
author Tucci, José Rogério Cruz e, 1956-
title O regime do precedente judicial no novo CPC
title_short O regime do precedente judicial no novo CPC
title_full O regime do precedente judicial no novo CPC
title_fullStr O regime do precedente judicial no novo CPC
title_full_unstemmed O regime do precedente judicial no novo CPC
title_sort o regime do precedente judicial no novo cpc
publishDate [s.d
url http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129769
_version_ 1870273437489954816
score 12,537126

Documentos relacionados