Contra o processo autoritário
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Tucci, José Rogério Cruz e, 1956- |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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Contra o processo autoritário Tucci, José Rogério Cruz e, 1956- PROCESSO CIVIL JUIZ PODER PRINCÍPIO DA LEGALIDADE JURISPRUDÊNCIA CELERIDADE PROCESSUAL ARBITRARIEDADE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: - 1. Premissas - 2. Essência do processo civil liberal - 3. Ampliação dos poderes do juiz norteada pelo princípio da legalidade - 4. Tendências autoritárias da jurisprudência - 5. Técnicas arbitrárias em busca da celeridade processual - 6. Crítica ao julgamento "piloto" do Tribunal Constitucional europeu - 7. O novo CPC: inaceitável transformação do processo individual em processo coletivo - 8. À guisa de conclusão - 9. Referências bibliográficas Com base em direito comparado, o autor tece comentários críticos de alguns institutos estrangeiros e brasileiros sublinhando a necessidade de se preservar sobretudo o interesse das partes. Observa que a celeridade e a eficiência não pode, à luz da Constituição Federal, ser obtida a qualquer preço, e repugna qualquer modificação na lei que torne o processo autoritário (antidemocrático). [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129844 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129844&midiaext=124850 |
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