Ação rescisória no novo código de processo civil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Tesheiner, José Maria Rosa, 1934-
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
AÇÃO RESCISÓRIA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
COISA JULGADA
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spelling Ação rescisória no novo código de processo civil Tesheiner, José Maria Rosa, 1934- AÇÃO RESCISÓRIA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) COISA JULGADA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: - 1. Introdução - 2. Decisão rescindível - 3. Irrescindibilidade e incompetência absoluta - 4. A necessidade da tutela rescisória como critério para o cabimento da ação - 5. Os elementos da ação rescisória - 6. prazo de decadência - 7. Fundamentos para a rescisão - 8. A título de conclusão - 9. Bibliografia Trata-se de um estudo sobre a ação rescisória, tal como desenhada pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129958 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=129958&midiaext=119528
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