O guardião da constituição : debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Furlan, Fabiano Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
CONSTITUIÇÃO
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
ALEMANHA
DEBATE
POLÍTICA
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spelling O guardião da constituição : debate entre Carl Schmitt e Hans Kelsen Furlan, Fabiano Ferreira CONSTITUIÇÃO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALEMANHA DEBATE POLÍTICA Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução - 2 Apontamentos sobre a biografia de Carl Schmitt - 3 Apontamentos sobre a biografia de Hans Kelsen - 4 A visão de Schmitt - 4.1 Compreensão de guardião da Constituição para Schmitt - 4.2 Motivos que levaram Schmitt a escolher o Presidente do Reich como o guardião da Constituição - 4.3 Tribunal Constitucional como guardião na visão de Schmitt - 5 A visão de Kelsen - 5.1 Compreensão de guardião da Constituição para Kelsen - 6 O debate entre Schmitt e Kelsen - 6.1 Os argumentos de Schmitt - 6.2 Os argumentos de Kelsen - 7 Peculiaridades do debate travado - 8 Conclusões - Referências As décadas de vinte e trinta do século passado são marcadas pelo debate estabelecido entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. O primeiro entende que o Presidente do Reich alemão deveria figurar como o guardião da Constituição com atuação nos momentos de crise. Kelsen, no entanto, visualiza um sistema de garantia da Constituição através da atuação de um Tribunal Constitucional no âmbito do controle de concentrado de constitucionalidade. Além da apresentação dos principais fundamentos do debate estabelecido entre ambos, faz-se alusão a contribuições surgidas posteriormente que lograram implementar a discussão. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130052 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130052&midiaext=79083
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