A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua convivência com as demandas coletivas
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Autor principal: | Nogueira, Gustavo Santana |
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| Idioma: | Português |
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A coletivização das demandas individuais no NCPC e sua convivência com as demandas coletivas Nogueira, Gustavo Santana AÇÃO COLETIVA AÇÃO INDIVIDUAL PROCESSO COLETIVO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: l Introdução - 2 0 microssistema do direito processual coletivo e aplicação subsidiária do novo Código de Processo Civil - 3 A coletivização das demandas no novo Código de Processo Civil - 4 0s casos repetitivos: IRDR, recurso especial e recurso extraordinário repetitivos - 5 Análise das razões do veto presidencial à conversão de demandas individuais em coletivas - 6 Conclusões - 7 Referências bibliográficas O objetivo do presente trabalho é analisar o impacto que a coletivização das demandas individuais do novo Código de Processo Civil - NCPC podem provocar no direito processual coletivo, a partir do momento em que a legislação processual voltada para a tutela dos direitos individuais é aplicada, ainda que subsidiariamente, aos processos coletivos. O momento é oportuno porque o novo Código de Processo Civil adota alguns instrumentos que aproximam o processo civil individual do coletivo, posto que se prestam a julgar de forma "coletivizada" demandas puramente individuais. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130058 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130058&midiaext=79076 |
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TRF 2ª Região |
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