Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.
| Principais autores: | Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo, Borges, Sabrina Nunes |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_130069 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Borges, Sabrina Nunes INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR AÇÃO COLETIVA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Inclui bibliografia. Sumário: 1 Introdução - 2 0s litígios de massa e a insuficiência do modelo processual vigente: da tutela individual à tutela coletiva - 3 Aspectos processuais do incidente de resolução de demandas repetitivas - 4 IRDR e ações coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos: breve análise à luz dos fundamentos constitucionais - 5 Conclusões - 6 Referências bibliográficas O presente trabalho analisa o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) previsto no novo Código de Processo Civil (NCPC). Avalia, ainda, se as ações coletivas, bem como os incidentes processuais, funcionam como mecanismos de combate à massificação das ações individuais repetitivas na realidade contemporânea do Direito Brasileiro. Busca-se delinear os principais aspectos processuais do novo incidente e examinar alguns pontos de contato deste com as ações coletivas que tutelam direitos individuais homogêneos. Ainda, o artigo aborda osprincipais aspectos polêmicos que vêm sendo tratados pela recente doutrina, delimitando o exame à luz dos fundamentos constitucionais, tendo em vista a extensão da matéria em estudo. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130069 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130069&midiaext=79099 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR AÇÃO COLETIVA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) |
| spellingShingle |
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR AÇÃO COLETIVA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) CONSTITUIÇÃO DO BRASIL (1988) Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Borges, Sabrina Nunes Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| description |
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. |
| format |
Artigo |
| author |
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo Borges, Sabrina Nunes |
| title |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| title_short |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| title_full |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| title_fullStr |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| title_full_unstemmed |
Incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| title_sort |
incidente de resolução de demandas repetitivas e ações coletivas : análise dos aspectos polêmicos à luz dos fundamentos constitucionais |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130069 |
| _version_ |
1870273453746028544 |
| score |
12,537126 |