A democratização e a constitucionalização dos direitos : o direito processual civil como instrumento democrático
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Carvalho, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de, Oliveira, Francisco de Assis |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A democratização e a constitucionalização dos direitos : o direito processual civil como instrumento democrático Carvalho, Luis Gustavo Barbedo Coelho Montes de Oliveira, Francisco de Assis DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZAÇÃO Inclui bibliografia. O presente trabalho tem o propósito de examinar a Democracia e a constitucionalização dos direitos, tendo como base a aplicação dos princípios e os direitos fundamentais frente a busca da efetividade processual, principalmente analisando o viés do processo civil como instrumento democrático. Neste escopo,enfrenta-se acerca das questões contemporâneas sobre a constitucionalização das normas jurídicas, especialmente os pontos intrínsecos ao processo civil (vide o novo Código de Processo Civil), abarcando a eficácia das normas de direitos fundamentais que almejam a justiça social, tudo com o desiderato de garantir o resultado almejado pelo direito material. Através de diversas doutrinas sobre o processo civil constitucionalizado, baseia-se o estudo acerca da condução democrática do processo. Em suma, a intenção não é outra que pesquisar sobre o processo civil como mecanismo hábil e corolário da democratização decorrente do novel ordenamento constitucional e processual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130495 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130495&midiaext=79583 |
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