Os (des)caminhos entre o próprio e o alheio : considerações sobre a esfera pública no Brasil.

Inclui bibliografia.

Autor principal: Oliveira, Clara Maria Cavalcante Brum de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
FUNDAÇÃO PÚBLICA
EMPRESA PRIVADA
IGUALDADE
DEMOCRACIA
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
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spelling Os (des)caminhos entre o próprio e o alheio : considerações sobre a esfera pública no Brasil. Oliveira, Clara Maria Cavalcante Brum de FUNDAÇÃO PÚBLICA EMPRESA PRIVADA IGUALDADE DEMOCRACIA DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO Inclui bibliografia. O presente texto resulta de leituras realizadas no segundo semestre de 2017, na disciplina, Os novos direitos entre o público e o privado, ministrado pelo professor Dr. Nilton Cesar Flores, no curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. A proposta foi analisar a relação entre esfera pública e privada no Brasil tomando como pano de fundo as concepções de esfera pública na leitura de Arendt e Habermas. O recorte temático sugerido neste artigo representa uma primeira análise sobre a relação entre o público e o privado, para uma investigação sobre a frágil delimitação dessas esferas na experiência brasileira e o fenômeno do patrimonialismo que fortalece a desigualdade, enfraquece a relação entre os dois ideais políticos, liberdade e igualdade e compromete o direito à democracia, expresso no art. 21 da DUDH, tema da pesquisa de doutoramento. O texto foi dividido em duas partes, sendo a primeira sobre os conceitos de público e privado, as ideias de Hannah Arendt, nas obras Origens do totalitarismo (1951) e A condição humana (1958) e Jürgen Habermas na obra Mudança Estrutural na Esfera Pública (1961). A segunda parte do texto versa sobre a frágil delimitação dessas esferas na experiência brasileira e o fenômeno do patrimonialismo na esteira das considerações dos intérpretes do Brasil. Nas considerações finais buscou-se ressaltar a importância de uma esfera pública para o possível enfraquecimento do patrimonialismo e o papel do Direito à democracia neste cenário de resgate de uma sociedade civil, da participação efetiva e da cidadania reivindicante. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130556 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130556&midiaext=79693
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