PORTARIA 358/2020

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00358, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00792, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Su...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling PORTARIA 358/2020 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-10-09T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00358, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00792, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta VANESSA SIMIONE PINOTTI, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 02 (dois) dias, no período de 26.09.2020 a 27.09.2020, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional; II - CONCEDER à referida Magistrada, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 28.09.2020 a 25.01.2021, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 26.01.2021 a 26.03.2021, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 30, de 22.10.2008, do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 321/2020, do Conselho Nacional de Justiça. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=130915
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00358, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2020/00792, RESOLVE: I - CONCEDER à Excelentíssima Juíza Federal Substituta VANESSA SIMIONE PINOTTI, da 1ª Vara Federal de São João de Meriti - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, licença para tratamento de saúde, por 02 (dois) dias, no período de 26.09.2020 a 27.09.2020, nos termos do artigo 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional; II - CONCEDER à referida Magistrada, licença para repouso à gestante, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 28.09.2020 a 25.01.2021, nos termos do art. 69, inciso III, da Lei Complementar nº 35, de 14.03.79, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como sua prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, no período de 26.01.2021 a 26.03.2021, na forma dos artigos 2º e 4º, da Lei nº 11.770, de 09.09.2008, em interpretação conjunta com a Resolução nº 30, de 22.10.2008, do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 321/2020, do Conselho Nacional de Justiça. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente
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