PORTARIA 365/2020

PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2021, abaixo indicados:...

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Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020
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spelling PORTARIA 365/2020 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2020-11-17T00:00:00Z Português PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2021, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Feriado Nacional 20/01 Dia de São Sebastião - Feriado Municipal 15 e 16/02 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 17/02 Carnaval - Ponto Facultativo 31/03, 01 e 02/04 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 21/04 Tiradentes - Feriado Nacional 23/04 Dia de São Jorge - Feriado Estadual 03/06 Corpus Christi - Ponto Facultativo 11/08 Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal 07/09 Independência do Brasil - Feriado Nacional 12/10 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional 28/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 01 e 02/11 Finados - Feriado na Justiça Federal 15/11 Proclamação da República] 08/12 Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal 24/12 Véspera de Natal - Ponto Facultativo 31/12 Ponto Facultativo 2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133286
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description PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00365, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2021, abaixo indicados: 01/01 Confraternização Universal - Feriado Nacional 20/01 Dia de São Sebastião - Feriado Municipal 15 e 16/02 Carnaval - Feriado na Justiça Federal 17/02 Carnaval - Ponto Facultativo 31/03, 01 e 02/04 Semana Santa - Feriado na Justiça Federal 21/04 Tiradentes - Feriado Nacional 23/04 Dia de São Jorge - Feriado Estadual 03/06 Corpus Christi - Ponto Facultativo 11/08 Dia do Advogado - Feriado na Justiça Federal 07/09 Independência do Brasil - Feriado Nacional 12/10 Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional 28/10 Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo 01 e 02/11 Finados - Feriado na Justiça Federal 15/11 Proclamação da República] 08/12 Dia da Justiça - Feriado na Justiça Federal 24/12 Véspera de Natal - Ponto Facultativo 31/12 Ponto Facultativo 2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão. 3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores, notadamente em face do período da pandemia de Covid-19. 4 - Não corre prazo nos dias em que não houver expediente. 5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente no exercício da Presidência
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