| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI-2020/05592, RESOLVE:
CONCEDER ao Excelentíssimo Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA, Magistrado em Curso Introdutório, 05 (cinco) dias de licençapaternidade, no período de 11.11.2020 a 15.11.2020, bem como sua prorrogação, no período de 16.11.2020 a 30.11.2020, com fulcro no art. 39, § 3º, e no art. 7º, inciso XIX, ambos da Constituição da República, em interpretação conjunta com o Decreto nº 8.737, de 03.05.2016, Resolução nº 409-CJF, de 29.06.2016 e Resolução nº 321-CNJ, de 15.05.2020.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MESSOD AZULAY NETO
Vice-Presidente no exercício da Presidência
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