Breve ensaio crítico sobre a hermenêutica metodológica e sua "superação" pela hermenêutica filosófica no direito penal

Inclui bibliografia.

Autor principal: Maia, Ricardo Fernandes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
DIREITO
HERMENÊUTICA
OPERADOR
LEI PENAL
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
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spelling Breve ensaio crítico sobre a hermenêutica metodológica e sua "superação" pela hermenêutica filosófica no direito penal Maia, Ricardo Fernandes DIREITO HERMENÊUTICA OPERADOR LEI PENAL PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Inclui bibliografia. O operador do Direito sempre se viu diante de um desafio, qual seja a interpretação na norma e, consequentemente, a solução do caso apresentado perante o órgão judicial. Por muito tempo este operador do Direito trabalhou diante de uma hermenêutica assentada sobre uma matriz metodológica, que tinha a lei como eixo do discurso do Direito. Este entendimento se viu superado, uma vez que o ordenamento jurídico se mostrou insuficiente perante a complexidade, a evolução e a dinâmica dos fenômenos sociais, sempre em evolução. Neste cenário confuso e controvertido, surge a hermenêutica filosófica, que altera o paradigma antigo, trazendo para o operador do Direito uma nova ótica hermenêutica. Nesta nova hermenêutica, a lei deixa de ser o centro do Direito, agora ocupado pela dignidade da pessoa humana operador do Direito encontra uma nova missão, compreender o caso concreto e decidir a luz da dignidade humana, onde o Direito passa a ser apenas mais um instrumento posto à sua disposição, e não o único. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133414 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133414&midiaext=82713
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