A revelação do abuso sexual intrafamiliar infantil : proteção da vítima e responsabilização do agressor
Inclui bibliografia.
| Principais autores: | Moura, Rafaella de Oliveira, Maksoud, Nabiha de Oliveira, Marques, Heitor Romero |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
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A revelação do abuso sexual intrafamiliar infantil : proteção da vítima e responsabilização do agressor Moura, Rafaella de Oliveira Maksoud, Nabiha de Oliveira Marques, Heitor Romero ABUSO SEXUAL CRIANÇA FAMÍLIA DENÚNCIA IDENTIFICAÇÃO EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS RESPONSABILIDADE PENAL Inclui bibliografia. O presente artigo versa sobre a revelação do abuso sexual infantil quando ocorre no ambiente familiar. O estudo contempla a função social do direito e interculturalidade como linha de pesquisa, apresentando como subárea direitos sociais e políticas públicas, tendo como base a pesquisa bibliográfica, de abordagem diagnóstica. A proposta consiste em encorajar a revelação do abuso pela criança e nos procedimentos a serem adotados após essa identificação. Os resultados evidenciam que a subnotificação desses casos relaciona-se a diversos fatores de ordem subjetiva, que são engendrados pelo agressor como garantia da sua impunidade, por isso a necessidade de transformação dessa condição velada em que se estabelece a violência, com o reconhecimento dos sinais manifestados pelas crianças abusadas e implementação obrigatória da disciplina de educação sexual nas escolas da rede pública e privada, como conscientização da vítima para sua defesa e empoderamento na revelação, com a posterior denúncia na esfera processual penal. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133881 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=133881&midiaext=83078 |
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TRF 2ª Região |
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ABUSO SEXUAL CRIANÇA FAMÍLIA DENÚNCIA IDENTIFICAÇÃO EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS RESPONSABILIDADE PENAL Moura, Rafaella de Oliveira Maksoud, Nabiha de Oliveira Marques, Heitor Romero A revelação do abuso sexual intrafamiliar infantil : proteção da vítima e responsabilização do agressor |
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