A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT
Inclui bibliografia.
| Autor principal: | Rocha, David Fernandez Elgarten |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
trf2_134207 |
|---|---|
| recordtype |
trf2 |
| spelling |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT Rocha, David Fernandez Elgarten DIREITO DO TRABALHO EMPREGADO AUTONOMIA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA REFORMA TRABALHISTA RELAÇÃO DE TRABALHO TUTELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (1943) HERMENÊUTICA Inclui bibliografia. É extremamente difundida a visão de que o empregado hipersuficiente é uma espécie de "invenção neoliberal" sem qualquer base constitucional. Nesse texto buscou-se identificar se de fato uma leitura literal do instituto seria inconstitucional e, em caso positivo, até que ponto seria possível interpretá-lo conforme a Constituição. Concluiu-se que o reconhecimento da hipersuficiência de certos trabalhadores, longe de ser uma "ficção neoliberal», trata-se de uma resposta legal para um problema real: a sobre inclusão (excesso de proteção) do critério jurídico da subordinação jurídica. A resposta legal, apesar de adotar um regime jurídico inconstitucional (de equiparação plena entre autonomia individual e coletiva) pode ser lida de forma constitucional caso seja guiada justamente pelo princípio que a hipersuficiência diz promover: a isonomia. Assim através de uma interpretação conforme a Constituição que de tratamento jurídico diferente à hipersuficientes diferentes o verdadeiro potencial do instituto parece ser despertado e uma nova janela se abre para a hermenêutica trabalhista. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134207 Português http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134207&midiaext=83471 |
| institution |
TRF 2ª Região |
| collection |
TRF 2ª Região |
| language |
Português |
| topic |
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADO AUTONOMIA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA REFORMA TRABALHISTA RELAÇÃO DE TRABALHO TUTELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (1943) HERMENÊUTICA |
| spellingShingle |
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADO AUTONOMIA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA REFORMA TRABALHISTA RELAÇÃO DE TRABALHO TUTELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (1943) HERMENÊUTICA Rocha, David Fernandez Elgarten A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| description |
Inclui bibliografia. |
| format |
Artigo |
| author |
Rocha, David Fernandez Elgarten |
| title |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| title_short |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| title_full |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| title_fullStr |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| title_full_unstemmed |
A hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da CLT |
| title_sort |
hipersuficiência aplicada : por uma leitura constitucionalmente adequada do parágrafo único do art. 444 da clt |
| publishDate |
[s.d |
| url |
http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=134207 |
| _version_ |
1870273504113328128 |
| score |
12,537126 |