| Resumo: |
ATO Nº TRF2-ATC-2021/00018, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
A Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Dra. Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela portaria TRF2-PTC-2019/00135, RESOLVE:
I-Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. TOGO PAULO PENNA RICCI, para, com prejuízo da jurisdição no juízo de origem, mas sem prejuízo do ato TRF2-ATC-2021/00017, assumir a titularidade do 16º Juizado Especial Federal de Rio de Janeiro/SJRJ, de 18/02 a 03/09/2021, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. Gustavo Arruda Macedo, para compor o quórum deste Tribunal;
II-Explicitar que a designação de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem nos casos de afastamento, licença, férias e convocação do MM. Juiz Federal Titular do 1º Juizado Especial do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Humberto de Vasconcelos Sampaio.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
Juíza Federal em auxílio à Corregedoria Regional
Justiça Federal da 2ª Região
|