RESOLUÇÃO 9/2021

Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Principais autores: Presidência (2. Região), Vice-Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling RESOLUÇÃO 9/2021 Presidência (2. Região) Vice-Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-03-05T00:00:00Z Português Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00009, DE 2 DE MARÇO DE 2021 Altera a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de melhor adequação do Gabinete da Presidência, em face da proximidade da posse da gestão do biênio 2021/2023, RESOLVEM, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º - O art. 1º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007, de 24/02/2021, disponibilizada no e-DJF2R de 26/02/2021, passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º - Alterar a estrutura organizacional do Gabinete da Presidência e das Secretarias de Infraestrutura e Logística (SIE) e Auditoria Interna (SAI), conforme artigos seguintes." Art. 2º - Os artigos 7º e 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007 passam a ter a seguinte redação: "Art. 7º - Criar a Assessoria de Gestão de Metas, CJ-1, no Gabinete da Presidência, utilizando saldo proveniente da reserva técnica do Tribunal. Art. 8º - Incluir 1 (uma) função comissionada de Assistente IV (FC-04) na estrutura do Gabinete da Presidência, utilizando o saldo da reserva técnica do Tribunal." Art. 3º - Revogar o Parágrafo único do art. 7º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, mantidos os efeitos dos atos praticados em decorrência da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00007. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. REIS FRIEDE Presidente MESSOD AZULAY NETO Vice-Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=136477
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