PORTARIA DIRFO 13/2021

Altera a portaria JFES-POR-2020/00075, de 14 de dezembro de 2020.

Autor principal: Seção Judiciária do Espírito Santo
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2021
Assuntos:
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
VARA FEDERAL
PLANTÃO
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spelling PORTARIA DIRFO 13/2021 Seção Judiciária do Espírito Santo Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2021-03-15T00:00:00Z Português Altera a portaria JFES-POR-2020/00075, de 14 de dezembro de 2020. PORTARIA Nº JFES-POR-2021/00013, DE 11 DE MARÇO DE 2021 A Excelentíssima Sra. Juíza Federal - Diretora do Foro e Corregedora Permanente dos serviços auxiliares da Justiça Federal de 1º grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO a portaria JFES-POR-2020/00073, de 10 de dezembro de 2020, que instituiu o Plantão Judiciário no Norte Capixaba, com escala formada pelos Juízes Titulares e Substitutos das Varas Federais de Linhares, Colatina e São Mateus, estritamente para atender casos de prisão que ensejem a competência dessas Varas como Juízo Natural, porém com manutenção da competência plena do juízo plantonista da Capital quando o custodiado estiver em estabelecimento prisional localizado em município não abrangido pela competência das Varas do Norte, ou, em qualquer caso, durante o período de recesso forense e CONSIDERANDO a conveniência de manter a sequência estabelecida em 2020, a fim de que nenhum juízo seja prejudicado, RESOLVE : I - ALTERAR a portaria JFES-POR-2020/00075, de 14 de dezembro de 2020. II - ESTABELECER a escala de plantão judicial no Norte Capixaba para o ano de 2021, na forma da tabela abaixo discriminada: 17h do dia 08/01/2021 às 12h do dia 11/01/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 15/01/2021 às 12h do dia 18/01/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 22/01/2021 às 12h do dia 25/01/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 29/01/2021 às 12h do dia 01/02/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 05/02/2021 às 12h do dia 08/02/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 12/02/2021 às 12h do dia 15/02/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 19/02/2021 às 12h do dia 22/02/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 26/02/2021 às 12h do dia 01/03/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 05/03/2021 às 12h do dia 08/03/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 12/03/2021 às 12h do dia 15/03/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 19/03/2021 às 12h do dia 22/03/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 26/03/2021 às 12h do dia 29/03/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 30/03/2021 às 12h do dia 05/04/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 09/04/2021 às 12h do dia 13/04/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 16/04/2021 às 12h do dia 19/04/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 23/04/2021 às 12h do dia 26/04/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 30/04/2021 às 12h do dia 03/05/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 07/05/2021 às 12h do dia 10/05/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 14/05/2021 às 12h do dia 17/05/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 21/05/2021 às 12h do dia 24/05/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 28/05/2021 às 12h do dia 31/05/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 04/06/2021 às 12h do dia 07/06/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 11/06/2021 às 12h do dia 14/06/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 18/06/2021 às 12h do dia 21/06/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 25/06/2021 às 12h do dia 28/06/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 02/07/2021 às 12h do dia 05/07/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 09/07/2021 às 12h do dia 12/07/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 16/07/2021 às 12h do dia 19/07/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 23/07/2021 às 12h do dia 26/07/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 30/07/2021 às 12h do dia 02/08/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 06/08/2021 às 12h do dia 09/08/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 13/08/2021 às 12h do dia 16/08/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 20/08/2021 às 12h do dia 23/08/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 27/08/2021 às 12h do dia 30/08/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 03/09/2021 às 12h do dia 06/09/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 10/09/2021 às 12h do dia 13/09/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 17/09/2021 às 12h do dia 20/09/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 24/09/2021 às 12h do dia 27/09/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 01/10/2021 às 12h do dia 04/10/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 08/10/2021 às 12h do dia 11/10/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 15/10/2021 às 12h do dia 18/10/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 22/10/2021 às 12h do dia 25/10/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 29/10/2021 às 12h do dia 03/11/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 05/11/2021 às 12h do dia 08/11/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 12/11/2021 às 12h do dia 15/11/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 19/112021 às 12h do dia 22/11/2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 26/11/2021 às 12h do dia 29/11/2021 - Vara Federal de Linhares; 17h do dia 03/12/2021 às 12h do dia 06/12/2021 - Vara Federal de São Mateus; 17h do dia 10/12/2021 às 12h do dia 13/12//2021 - Vara Federal de Colatina; 17h do dia 17/12/2021 às 12h do dia 20/12/2021 - Vara Federal de Linhares. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. CRISTIANE CONDE CHMATALIK Juíza Federal SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO VARA FEDERAL PLANTÃO http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137592
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