| Resumo: |
PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00108, DE 18 DE MARÇO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2021/00241, RESOLVE:]
I - REMOVER, de ofício, o servidor FABIANO HENRIQUE DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. com base no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112-1990, em interpretação conjunta com o art. 20 da Lei nº 11.416-2006 e Resolução nº 03, de 10.03.2008, do Conselho da Justiça Federal;
II - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente III, FC-3, do Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada, Marcella Araujo da Nova Brandão, a partir de 10.03.2021.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Presidente
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