RESOLUÇÃO 28/2021

Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2019/00038, de 24 de maio de 2019.

Autor principal: Presidência (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
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spelling RESOLUÇÃO 28/2021 Presidência (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021-04-22T00:00:00Z Português Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2019/00038, de 24 de maio de 2019. RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00028, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Resolução nº TRF2-RSP-2019/00038, de 24 de maio de 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026, de 16.04.2021, que institui o Grupo de Servidores de Apoio em regime especial de auxílio a unidades jurisdicionais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, RESOLVE, ad referendum do Órgão Especial: Art. 1º. REVOGAR a Resolução nº TRF2-RSP-2019/00038, de 24 de maio de 2019, disponibilizada no e-DJF2R de 28/05/2019, fl. 04, que remanejou 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente IV, FC-4, do Gabinete da Presidência, para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro, transferindo o valor correspondente para a reserva técnica do Tribunal. Art. 2º. A Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, proposta de utilização do saldo da reserva técnica, a fim de atender o disposto no art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00026. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MESSOD AZULAY NETO Presidente http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137942
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