EDITAL 9/2017
EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)
| Autor principal: | 4. Vara Federal Cível (Vitória) |
|---|---|
| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Seção Judiciária do Espírito Santo
2017
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| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
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trf2_137949 |
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trf2 |
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EDITAL 9/2017 4. Vara Federal Cível (Vitória) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2017-05-03T00:00:00Z Português EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL Nº JFES-EDT-2017/00009 EDITAL DE INSPEÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ART. 13, INCISOS III, DA LEI Nº 5.010/66, DA RESOLUÇÃO 496, DE 13/02/2006, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 530 DE 30/10/2006, AMBAS DO EGRÉGIO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL E ART. 222 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº T2-PVC-2011/00011 DE 04 DE ABRIL DE 2011, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA, TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi designado para o dia 05 de junho de 2017 o início da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços judiciários deste Juízo, no período das 12h às 19h, prolongando-se até o dia 09 de junho de 2017, ficando observado que: Durante o período de inspeção, atender-se-á ao seguinte: I - não se interromperá a distribuição; II - os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; III - não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso II; IV - não haverá expediente destinado às partes, ficando suspensos os prazos processuais e limitando-se a atuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso II; V - não serão concedidas férias aos servidores lotados na secretaria da vara que o juiz reputar indispensáveis à realização dos trabalhos. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o Procurador Federal, o Procurador da Fazenda, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no e-DJF2R/JFES na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Vitória(ES), aos 18 de abril de 2017. Eu, Márcio José Merlo Araújo, Supervisor, digitei. E eu, Gerson Rabello Pereira, Diretor da Secretaria, conferi e vai subscrito pelo MM. Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal Cível. Vitória, 18 de abril de 2017. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA JUIZ FEDERAL INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://biblioteca.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=137949 |
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TRF 2ª Região |
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INSPEÇÃO ORDINÁRIA 4. Vara Federal Cível (Vitória) EDITAL 9/2017 |
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